Sílvia Amâncio de Oliveira, uma das mato-grossenses envolvidas nos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, solicitou a revogação de sua prisão preventiva. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após serem registradas 32 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica de Sílvia.
No despacho publicado no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (26), o ministro destacou que Sílvia é alvo de ação penal pelos atos golpistas. Em 8 de março de 2023, ela obteve liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como o cancelamento do passaporte, a suspensão de registros de porte de arma e o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro solicitou informações sobre o monitoramento dos réus e, em 11 de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) comunicou o descumprimento das medidas cautelares por parte de Sílvia, identificando 32 ocorrências de falhas no monitoramento eletrônico, incluindo o rompimento da cinta da tornozeleira.
“Em 24 de junho de 2024, decretei a sua prisão preventiva, efetivada em 2 de julho de 2024. A defesa da ré, em 24 de julho de 2024, requereu a revogação da prisão preventiva”, afirmou Alexandre de Moraes.
Em decisões recentes, o magistrado decretou a prisão de vários outros mato-grossenses por irregularidades com a tornozeleira. Valdir Francisco de Souza, por exemplo, conseguiu liberdade após comprovar o cumprimento das demais medidas cautelares e apontar uma provável falha no equipamento.