“É um avanço importante na proteção de quem mais precisa”, diz senadora sobre nova lei de crimes sexuais
A senadora Magareth Buzetti celebrou a sanção de uma nova lei que amplia as punições para crimes sexuais cometidos contra crianças, idosos e pessoas vulneráveis. A legislação, sancionada sem vetos pela presidência da República, estabelece penas de até 40 anos para o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a parlamentar, a lei também prevê a coleta obrigatória de DNA de todos os condenados e investigados por crimes sexuais, permitindo a identificação mais rápida de criminosos e o esclarecimento de novos casos.
Outro ponto destacado por Buzetti é que o agressor só poderá progredir na pena ou deixar o presídio após passar por exame criminológico que comprove que não representa risco, sendo liberado posteriormente com monitoramento eletrônico, reforçando a proteção das vítimas.
A legislação ainda garante apoio psicológico especializado às vítimas e às famílias, oferecendo suporte integral a quem sofre os impactos da violência sexual.
“Fico muito feliz porque esta é a minha quarta lei sancionada. É um avanço importante na proteção de quem mais precisa, principalmente nossas crianças”, afirmou a senadora, agradecendo aos colegas que votaram a favor da proposta.
A medida representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de proteção a grupos vulneráveis e no combate aos crimes sexuais no país, com foco em prevenção, responsabilização e acompanhamento das vítimas.
Publicar comentário