Diretor do presídio de Sinop nega plano para matar juiz Marcos Faleiros e promotor Luiz Gustavo

O diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem”, em Sinop (a 478 km de Cuiabá), em Mato Grosso, Adalberto Dias de Oliveira, negou as acusações de tortura, maus-tratos, abuso de autoridade e participação em uma suposta tentativa de homicídio contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio. As declarações constam em relatório de inspeção assinado no dia 9 de dezembro pelo magistrado.

O documento foi elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a oitiva de 126 presos, além de servidores, policiais penais e representantes de órgãos externos.

Em depoimento formal, o diretor afirmou que não há prática de tortura ou regime de terror dentro da unidade e que todas as intervenções ocorreram dentro da legalidade. Segundo o relatório, Adalberto declarou que “as ações realizadas na unidade têm como objetivo exclusivo a manutenção da ordem e da segurança”.

Ele também negou que haja descumprimento de decisões judiciais e rechaçou relatos de que teria afirmado que “ninguém manda no presídio além da direção”. Conforme registrado no documento, o diretor sustentou que “jamais desrespeitou ordens do Judiciário”.

Uso da força e denúncias de violência

Questionado sobre o uso de spray de pimenta, munição de borracha e cães, Adalberto afirmou que os instrumentos são utilizados apenas em situações excepcionais. De acordo com o relatório, ele declarou que “não existe qualquer orientação para uso indiscriminado da força”.

O diretor também atribuiu as denúncias a uma suposta articulação interna. Segundo o documento, ele afirmou que “há uma narrativa construída por presos ligados a facções criminosas com o objetivo de desestabilizar a gestão e afastar a direção”.

Tentativa de homicídio é negada

Quesitonado sobre a acusação mais grave, a suposta tentativa de homicídio contra o juiz Marcos Faleiros e o promotor Luiz Gustavo Mendes de Maio, o diretor negou qualquer envolvimento. O relatório registra que Adalberto classificou a denúncia como “inverídica” e “sem qualquer respaldo na realidade”.

A acusação foi feita pelo detento Ismael da Costa dos Santos, que afirmou que a direção do presídio teria ordenado um ataque durante a inspeção para descredibilizar as denúncias de tortura. Apesar da negativa do diretor, o relatório aponta falhas graves nos protocolos de segurança no dia da oitiva, incluindo a entrada do preso sem contenção adequada na sala de audiência.

Relatório aponta contradições

Embora a direção negue irregularidades, o documento destaca que os relatos colhidos junto aos 126 presos apresentam convergência, descrevendo práticas semelhantes de violência, retaliações após visitas de autoridades e um ambiente de intimidação dentro da unidade.

O relatório também menciona um episódio considerado suspeito ocorrido fora do presídio, quando o veículo oficial do Tribunal de Justiça teria sido seguido e quase interceptado após a inspeção.

O material foi assinado no dia 9 de dezembro pelo juiz Marcos Faleiros da Silva e encaminhado às autoridades competentes para apuração criminal e administrativa.

A Sejus (Secretaria de Estado de Justiça) emitiu a seguinte nota:

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que recebeu, na última sexta-feira (12/12), o relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop.

Paralelamente à referida inspeção, a Sejus instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos durante um início de motim por parte dos reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem.

Esta Secretaria ressalta ainda que durante o ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.

A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização.