Desembargador afasta direção da Penitenciária de Sinop por 180 dias após denúncias de tortura
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nesta sexta-feira (19) o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, do diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop, a 478 quilômetros de Cuiabá. A medida também atinge o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos e o policial penal Paulo César Araújo Costa.
A decisão foi fundamentada em relatórios que apontam a existência de práticas de tortura sistemática na unidade prisional, além da suspeita de um plano para atacar o juiz Marcos Faleiros e o promotor de Justiça Luiz Gustavo de Maio, com o objetivo de interferir em investigações sobre maus-tratos a detentos.
Segundo o magistrado, imagens do sistema interno de monitoramento confirmaram agressões físicas e castigos considerados degradantes, incluindo o uso de spray de pimenta diretamente nos olhos de presos imobilizados e a manutenção de detentos em celas de isolamento térmico sem ventilação adequada. Também foi determinado o encerramento imediato do racionamento de água na penitenciária.
Na decisão, o desembargador ordenou ainda que o Estado providencie a instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, estabelecendo prazo para cumprimento da medida.
“Defiro o afastamento cautelar, pelo prazo inicial de 180 dias, prorrogável se necessário, dos referidos policiais penais de qualquer contato direto ou indireto com as pessoas privadas de liberdade custodiadas na Penitenciária ‘Ferrugem’, sem prejuízo da remuneração”, destaca trecho da decisão judicial.
O afastamento ocorre após uma inspeção motivada por denúncias de que a direção da unidade teria orientado um detento a atacar o juiz e o promotor durante uma audiência, utilizando uma arma artesanal. Conforme relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), o preso teria entrado na sala de audiência com algemas frouxas e, após o episódio, um veículo oficial do Judiciário foi perseguido por uma caminhonete na rodovia MT-010.
Em nota divulgada anteriormente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos e afirmou que não havia registros formais de tortura na unidade ao longo de 2025. Procurada novamente após a decisão judicial, a Sejus ainda não se manifestou.
Por Nortão MT
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