Denúncia leva PROCON a apreender mais de 3 mil produtos vencidos no centro de Sorriso

Uma denúncia feita por um consumidor resultou em uma grande ação de fiscalização do PROCON de Sorriso, que apreendeu mais de 3 mil produtos de beleza vencidos em uma loja localizada no centro da cidade. A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), e revelou uma situação considerada grave, com riscos diretos à saúde da população.

Segundo o diretor executivo do PROCON de Sorriso, Michel Ferreira, o trabalho do órgão vai além de fiscalizar preços ou relações de consumo.

“A finalidade principal do PROCON é garantir o cumprimento da legislação consumerista, mas o Código de Defesa do Consumidor também nos atribui a responsabilidade de cuidar da saúde do consumidor. Nesse caso, ficou evidente a configuração de um crime contra a saúde pública”, afirmou.

A fiscalização começou após o órgão receber a denúncia de que o estabelecimento estaria comercializando esmaltes e outros cosméticos fora do prazo de validade. Diante da informação, uma ordem de serviço foi emitida imediatamente e a equipe realizou a vistoria nesta quarta.

No local, os fiscais encontraram uma grande quantidade de produtos de maquiagem vencidos. Alguns estavam com a validade expirada há mais de quatro anos.

Durante a ação, o responsável pela loja tentou dificultar o trabalho da fiscalização ao perceber o volume de produtos que seria apreendido.

“Ele passou a questionar e pedir que alguns produtos fossem deixados no local, alegando pouco tempo de vencimento. A gente entende o impacto, mas a prioridade sempre será a proteção do consumidor”, relatou Michel.

A situação se agravou quando a equipe chegou a uma prateleira com produtos infantis. Os itens apresentavam indícios de importação irregular, sem autorização e sem o selo obrigatório da Anvisa. Além disso, as embalagens continham informações apenas em língua inglesa, o que é proibido pela legislação brasileira.

“O produto pode até ter informações em outro idioma, mas o importador é obrigado a apresentar rótulo em português. Esses produtos não tinham nenhuma identificação adequada”, explicou o diretor.

Diante da suspeita de contrabando, a Polícia Judiciária Civil foi acionada e enviou uma equipe ao local. Ao todo, mais de 3.079 itens foram apreendidos, catalogados, embalados, lacrados e encaminhados à delegacia.

Agora, parte do material passará por perícia para identificar a procedência dos produtos suspeitos de importação ilegal. Já os itens vencidos deverão ser inutilizados, conforme determinação da autoridade policial.

“Quando não se trata apenas de uma infração administrativa, mas de um crime contra a saúde pública, essa responsabilidade passa para a Polícia Civil. Paralelamente, o PROCON vai instaurar um processo administrativo, que pode resultar em multa ao estabelecimento”, concluiu Michel Ferreira.

O PROCON de Sorriso reforça a importância das denúncias e alerta os consumidores para os riscos do uso de produtos vencidos ou sem certificação, especialmente aqueles destinados ao público infantil.