Delegado de Peixoto de Azevedo afirma que relação entre homem de Matupá e menina de 11 anos configura crime
O delegado Thiago Barros, titular da Delegacia de Peixoto de Azevedo, esclareceu detalhes do caso envolvendo uma menina de 11 anos gravida, residente em Peixoto de Azevedo, e um homem de 25 anos, morador de Matupá. Ele afirmou que, desde o início, a mãe da criança teve conhecimento da situação e formalizou denúncia às autoridades competentes.
Segundo o delegado, a mãe nunca aceitou o relacionamento assim que soube que ele envolvia uma criança tão jovem. Ela exigiu comprovação da idade da filha por meio de documento, o que foi apresentado. Mesmo após essa comprovação, o homem continuou mantendo o contato com a menina, o que levou ao acionamento do Conselho Tutelar como medida de proteção.
Thiago Barros classificou a conduta do homem como criminosa, declarando que, conforme a legislação brasileira, menores de 14 anos são incapazes de consentir para qualquer tipo de relacionamento amoroso ou sexual, independentemente de aceitação familiar.
Ele também fez orientações à família e à sociedade sobre como agir em situações semelhantes: que os pais tenham diálogo aberto com os filhos para explicar limites legais e os riscos envolvidos, que se haja conversa com a outra parte quando necessária, especialmente se for adulta, e que, caso as tentativas de solução conciliatória não surtam efeito, se recorra ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.
“Menores de 14 anos não têm relações amorosas. Menores de 14 anos não têm. Criança deve viver o que é de criança”, enfatizou Thiago Barros, reforçando a obrigação institucional e legal de proteger menores nessa faixa etária.
Publicar comentário