Fonte:Redação RBT NEWS com informações da GD
O embate em torno do Projeto de Lei que propõe penalizar mulheres que realizam abortos após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro, ganhou mais um capítulo com divergências entre duas deputadas do MDB do estado.
Nesta sexta-feira, a deputada estadual Janaina Riva utilizou suas redes sociais para manifestar seu desacordo com a proposta, que tem gerado intensos debates e críticas. Riva argumenta que, devido à burocracia enfrentada pelas vítimas ao buscar autorização judicial para o aborto em casos de estupro, muitos procedimentos só são autorizados após o período de 22 semanas de gestação.
“Aqui não se trata da discussão de ser ou não favorável à vida. Em condições normais e com uma Justiça célere, talvez 22 semanas seria um prazo razoável para quem foi estuprado conseguir autorização para abortar. Mas não é assim que acontece, e muitas só conseguem o aval da Justiça depois desse período”, destacou a parlamentar.
Por outro lado, a primeira-dama do município de Água Boa e suplente de deputado federal, Juliana Souza Kolankiewicz, expressou apoio à proposta e celebrou a votação de urgência do projeto na Câmara dos Deputados.
“Tivemos uma importante votação agora. Foi feito um acordo entre as lideranças e o projeto que transforma o aborto em homicídio em regime de urgência. Estamos juntos na defesa da família, das nossas crianças e dos nossos bebês”, afirmou Kolankiewicz.
O Projeto de Lei 1904/24, conhecido como “PL do Estupro”, visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, aumentando as penas tanto para as mulheres que passam pelo procedimento quanto para quem realiza o aborto.
O embate entre as duas parlamentares reflete a complexidade e a sensibilidade do tema, que envolve questões jurídicas, éticas e de direitos humanos.