Fonte:Helen Oliveira/Portal RBT NEWS com informações do MPMT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), está promovendo um curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal destinado aos alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Cuiabá. A iniciativa busca proporcionar aos futuros oficiais um aprimoramento constante de seus conhecimentos jurídicos, visando uma atuação policial mais eficiente e alinhada com as normas legais vigentes.
O curso, ministrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, acontecerá na próxima segunda-feira (25), das 8h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante o evento, serão abordadas questões relevantes relacionadas às alterações legislativas recentes, bem como atualizações de jurisprudência em áreas chave do Direito Penal e Processo Penal.
De acordo com o coordenador do CAOP/CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, a iniciativa visa garantir que os profissionais da segurança pública estejam sempre atualizados e preparados para lidar com os desafios complexos do dia a dia. “A constante atualização dos alunos oficiais contribui não apenas para uma atuação mais eficaz, mas também para o fortalecimento da integridade do sistema de justiça como um todo”, destacou.
Durante o curso, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza abordará temas como as alterações legislativas introduzidas pela Lei 14.562/2023, que trouxe importantes mudanças no código penal, além de discutir jurisprudências relevantes sobre temas como mandados de busca pessoal e apreensão, prisão em flagrante delito, busca domiciliar, entre outros.
A participação nesse tipo de iniciativa demonstra o compromisso das instituições em proporcionar uma formação de alta qualidade para os futuros oficiais da Polícia Militar, visando uma atuação mais eficiente, ética e legalmente fundamentada, em prol da segurança e da justiça para toda a sociedade.