Creche de MT em que Bebê de 5 Meses Morreu Não Estava Autorizada a Funcionar e Tem Denúncia de Maus-Tratos, Diz Conselho de Educação
Fonte:Helen Oliveira/Portal RBT NEWS com informações do G1 MT
Uma tragédia de proporções devastadoras abalou a comunidade de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, após a morte de Vicente Camargo, um bebê de apenas 5 meses, ocorrida na quarta-feira (17), em uma creche particular. O caso ganhou ainda mais contornos sombrios quando o Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande revelou que a creche onde o triste evento ocorreu não estava autorizada a funcionar e já era alvo de uma denúncia por maus-tratos.
De acordo com o atestado de óbito, a causa da morte de Vicente foi traumatismo craniano por instrumento contundente, um detalhe que intensifica a gravidade do caso e levanta questionamentos sobre as condições de segurança e cuidado oferecidas pela instituição.
A defesa da creche se pronunciou, afirmando que tomou conhecimento do ocorrido pela imprensa e que está investigando as informações para esclarecer os fatos.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também se manifestou, assegurando que todas as medidas cabíveis serão tomadas para investigar o caso, com a possibilidade de responsabilização tanto no âmbito cível quanto criminal.
Documentos do Conselho Municipal de Educação entregues ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público revelam ainda outro caso de maus-tratos ocorrido na creche, envolvendo uma criança de 2 anos em janeiro deste ano. A denúncia teria sido feita pela mãe, tia e avó da criança, adicionando mais um elemento preocupante à situação.
Segundo o conselho, a creche recebeu uma notificação em fevereiro deste ano por não possuir autorização para funcionar, o que deveria ter iniciado um processo para regularização junto à Secretaria de Educação do município. No entanto, até o momento da tragédia, nenhum procedimento nesse sentido foi iniciado, apesar do prazo de 40 dias dado para tal regularização ter expirado em 15 de março.
Para operar legalmente, a creche deveria ter realizado um cadastro no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Governo Federal e, posteriormente, solicitar autorização ao Conselho Municipal, um processo que deveria ter sido iniciado quatro meses antes da abertura da creche.
O caso do pequeno Vicente levanta questões cruciais sobre a segurança e a fiscalização das creches particulares, bem como a necessidade urgente de medidas para garantir a proteção das crianças e a responsabilização dos envolvidos em casos de negligência ou maus-tratos.
Entenda o Caso: A morte do bebê ocorreu em um berçário localizado no Bairro Marajoara, em Várzea Grande. Segundo relatos da família, a mãe do bebê tentou entrar em contato por volta das 14h daquele dia, mas não obteve resposta, desencadeando uma trágica sequência de eventos.
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