Corregedor Nacional de Justiça abre investigação sobre concessão de alvará de soltura em caso de tráfico de drogas em Mato Grosso
fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir um pedido de providências para investigar a atuação de um juiz federal que concedeu alvará de soltura a dois homens presos com 420 quilos de entorpecentes, no último domingo (7/4), durante plantão judiciário em Mato Grosso.
O magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) justificou sua decisão alegando que os acusados são naturais do estado, o que, para ele, indicaria falta de intenção criminosa. No entanto, o corregedor decidiu investigar se houve irregularidade na atuação do juiz, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que diz respeito ao plantão judiciário e ao princípio do juiz natural.
Salomão também citou a repercussão do caso na imprensa, mencionando cinco notícias veiculadas por meios de comunicação que subsidiarão a investigação. Uma sexta notícia informou sobre a revogação da soltura dos acusados por outro juiz federal, após serem presos novamente na segunda-feira (8/4). Um dos acusados estava foragido desde 2016, quando foi condenado a 10 anos de reclusão por crimes de organização criminosa e tráfico de drogas.
Publicar comentário