Contador preso na Domínio Fantasma é solto por decisão da Justiça de MT
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clair Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou na noite desta quinta-feira (13) a soltura do contador, preso na terça-feira (11) durante a Operação Domínio Fantasma. A magistrada destacou que o Ministério Público não havia solicitado a prisão preventiva, o que, segundo ela, configuraria constrangimento ilegal.
De acordo com a investigação da DRCI, o contador é suspeito de criar cerca de 300 empresas de fachada usadas em golpes de comércio eletrônico e lavagem de dinheiro. Os CNPJs eram registrados em nome de “laranjas” e serviam para operar sites falsos que recebiam pagamentos via Pix e cartão sem entregar os produtos, causando prejuízo a vítimas de diversas regiões do país. O esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões.
Na decisão, a defesa argumentou que a prisão havia sido decretada sem fundamentação concreta e baseada em presunções sobre a gravidade dos crimes. A desembargadora acatou o pedido ao entender que, como o MP-MT não solicitou a medida extrema, a detenção se tornava desproporcional. A magistrada substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão definidas pelo juízo responsável pelo caso.
A investigação começou após um alerta da Sefaz, que identificou a criação em massa de empresas vinculadas ao suspeito. Entre 2020 e 2024, foram abertas 310 empresas, das quais 182 já estavam baixadas ou suspensas. A maioria estava registrada em um mesmo endereço comercial, que funcionava apenas como sede fictícia para os CNPJs.
Nas redes sociais, o siuspeito se apresentava como contador digital especializado em dropshipping e iGaming, exibindo viagens internacionais e prints de extratos bancários com valores elevados. No dia anterior à prisão, ele havia anunciado a mudança para um novo escritório, que também foi alvo das buscas da Polícia Civil durante a operação.
Por Portal Sorriso
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