Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, em um marco considerado histórico por parlamentares e especialistas em políticas de família.
O texto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê que a nova regra entre em vigor em 1º de janeiro de 2027. Antes disso, o projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pela Presidência da República.
Em entrevista à GloboNews, Pedro Campos comemorou o avanço e destacou que o tema deve continuar em debate no Congresso:
“É uma conquista histórica. Que nos próximos anos a gente possa retomar a discussão da ampliação para 30, 45, 60 dias, como eram algumas propostas que estavam aqui”, afirmou.
A ampliação da licença faz parte de uma agenda voltada à primeira infância e à equidade de gênero, buscando incentivar a participação ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e fortalecer o vínculo familiar.
Especialistas consideram que a medida é um passo importante na promoção de direitos parentais, mas ressaltam a necessidade de garantir mecanismos de implementação e adesão das empresas ao novo modelo.
Se aprovada também pelo Senado, o Brasil passará a ter uma das licenças-paternidade mais extensas da América Latina, aproximando-se de países como Espanha e Portugal, que já oferecem mais de 20 dias de afastamento ao país.
Por Regional News
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