Assembleia Legislativa de MT aprova lei que pode aumentar desmatamento no estado
Assembleia Legislativa de MT aprova lei que pode aumentar desmatamento no estado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que modifica os critérios de identificação dos biomas para o uso da terra no estado. A decisão gerou debate, especialmente por flexibilizar as regras de proteção ambiental.
A nova legislação permite que áreas anteriormente classificadas como Amazônia sejam reclassificadas como Cerrado, bioma com exigências de preservação menos rigorosas. Com isso, a mudança abre espaço para a exploração de mais de 9,6 milhões de hectares, segundo estimativa do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT). Essa área equivale a quase 10% do território estadual.
A alteração baseia-se no mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utiliza uma escala menor. Além disso, a nova lei permite que produtores rurais reduzam a área de reserva legal em suas propriedades, medida que pode incentivar o avanço do desmatamento.
Impactos no meio ambiente
Especialistas alertam que a flexibilização das regras ambientais pode causar danos significativos. Entre os problemas estão a perda de biodiversidade, mudanças no clima local, intensificação de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, e aumento na emissão de gases de efeito estufa.
A fragmentação dos habitats naturais também preocupa, pois pode isolar populações de espécies animais e vegetais, elevando o risco de extinção. A Amazônia e o Cerrado são dois dos biomas mais ricos em biodiversidade no mundo, e a preservação de suas florestas é considerada essencial para a sobrevivência de milhares de espécies e para o equilíbrio ambiental global.
A aprovação da lei ocorre em um momento de intensificação dos esforços globais para combater o desmatamento e as mudanças climáticas, gerando críticas de organizações ambientais e especialistas.
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do CenarioMT
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