Aprosoja-MT denuncia Moratória da Soja e pede fim do acordo de restrição à compra de soja
Aprosoja-MT denuncia Moratória da Soja e pede fim do acordo de restrição à compra de soja
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) anunciou nesta quarta-feira (11) que tomará medidas para acabar com a Moratória da Soja, um acordo que impede a compra de soja de fazendas localizadas em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. A associação formalizou uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as empresas signatárias do acordo de práticas anticoncorrenciais.
A Moratória da Soja, que está em vigor há quase 20 anos, foi criada com o objetivo de reduzir o desmatamento na região amazônica, mas a Aprosoja-MT considera que ela tem gerado prejuízos significativos aos produtores, estimados em R$ 20 bilhões. A associação afirma que o acordo prejudica produtores que cumprem a legislação ambiental, especialmente o Código Florestal, que permite o desmatamento de até 20% das propriedades na Amazônia.
A Aprosoja também questiona a Moratória por considerar que ela se tornou uma “barreira supralegal”, ou seja, uma restrição acima da própria lei. A entidade defende que a legislação brasileira deve prevalecer, e não um acordo privado que, segundo ela, tem afetado milhares de hectares de terra produtiva em Mato Grosso.
Apesar das críticas da Aprosoja, a Moratória da Soja é vista por cientistas e ambientalistas como uma ferramenta importante para a redução do desmatamento na Amazônia, que é considerada uma das maiores florestas tropicais do mundo e desempenha papel crucial na absorção de gases de efeito estufa. A pressão internacional para a preservação ambiental tem gerado tensões entre os setores produtivo e ambiental, especialmente em relação ao cumprimento de acordos como o da moratória.
A Aprosoja-MT também destacou que, em outubro, uma nova lei estadual foi aprovada, revogando benefícios fiscais para empresas que participam da Moratória da Soja. Embora a associação espere que essa legislação ajude a reverter a situação, ela afirmou que continuará buscando outras medidas e ampliando a mobilização para acabar com o acordo.
Em resposta, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa as tradings e processadoras de soja, afirmou que a Moratória da Soja é essencial para garantir o acesso da soja brasileira aos mercados internacionais, uma vez que consumidores não querem comprar produtos originados de áreas desmatadas.
A discussão sobre a moratória continua em andamento, com a Aprosoja defendendo um sistema que respeite a legislação ambiental e o meio ambiente, enquanto a Abiove reafirma o compromisso com a sustentabilidade e as exigências do mercado global.
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do G1MT
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