Advogada Débora Prestes renuncia à presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB Sorriso após episódio em audiência de custódia
A advogada Débora Prestes (OAB/MT 33.060) anunciou, por meio de uma carta aberta, sua renúncia ao cargo de presidente da Comissão da Mulher Advogada da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sorriso. A decisão foi tomada após um episódio ocorrido no dia 17 de setembro de 2025, durante uma audiência de custódia.
Segundo relatado pela advogada, a promotora de Justiça Fernanda Pavlek, em sua manifestação, teria se dirigido ao réu com comentários condenatórios, como se já houvesse culpa definida. No momento da fala da defesa, Débora afirmou ter se limitado a argumentar pela liberdade do acusado, destacando que ainda não havia fase de produção de provas. Foi então que, de forma irônica, a promotora questionou:
“Você não é a presidente da OAB Mulher?”.
Para a advogada, a fala ultrapassou os limites da função acusatória e representou desrespeito ao devido processo legal e à própria advocacia.
“Essa postura buscou associar minha atuação como advogada criminal à minha legitimidade como presidente da Comissão da Mulher Advogada”, declarou.
Em sua carta, Débora destacou que sua atuação profissional e institucional ocupam esferas distintas.
“Vincular uma esfera à outra para tentar diminuir meu papel institucional não apenas fere a urbanidade que deve pautar nossas relações, mas compromete também a confiança no sistema de Justiça e fragiliza a própria causa das mulheres”, escreveu.
Ao anunciar a renúncia, a advogada frisou que não abandona a luta por igualdade, mas age em respeito à instituição:
“Minha decisão de renunciar não decorre de falta de competência, tampouco de recuo diante das adversidades. Ao contrário, é justamente por respeitar profundamente esta instituição, que chamo de casa, que decido me retirar.”
Débora ainda solicitou que a subseção da OAB adote providências cabíveis para acessar os autos relacionados ao caso, a fim de que o episódio seja devidamente apurado e, se necessário, apreciada a pertinência de um desagravo público em defesa da advocacia.
Na carta, a advogada também fez um balanço de sua gestão, lembrando das palestras, eventos e projetos voltados ao fortalecimento da advocacia feminina e ao enfrentamento da violência de gênero. Para ela, a luta por igualdade, respeito e dignidade “é uma pauta inegociável, que transcende cargos e nomes”.
Até o momento, a OAB de Sorriso não se manifestou sobre o caso.
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