Adolescentes são investigados por criar e vender fotos pornográficas de colegas usando IA
Adolescente de 15 anos teve foto pornográfica criada por IA (Foto: David Melo)
Desde que a inteligência artificial (IA) se tornou realidade, escrever, planejar e ter ideias ficou mais fácil. Tem quem transformou a ferramenta em uma “voz amiga” no trabalho e nos estudos. Mas, para além do mundo perfeito da tecnologia, mora também o perigo da facilidade.
No último ano, mulheres famosas e anônimas se tornaram vítimas da manipulação de imagens. Viram seus rostos em corpos nus, que não eram seus. Expostas por uma farsa. Em Campo Grande, adolescentes vivem o mesmo pesadelo. Do outro lado da tela, descobriram colegas de escola, que trocavam os “nudes” fabricados em IA por dinheiro.
O caso registrado na capital de Mato Grosso do Sul já está nas mãos da polícia e chegou ao Primeira Página pelo relato de uma das vítimas.
Era uma sexta-feira quando a jovem de 15 anos, que terá o nome preservado, recebeu o áudio de uma amiga. Na mensagem, ouviu que fotos dela nua eram vendidas por WhatsApp entre os meninos que estudaram na mesma escola que ela do 6º ano do ensino fundamental até o 1º ano do ensino médio. Fotos que nunca foram tiradas, mas que “no mundo virtual” valiam R$ 50.
“Em um dos áudios que eu recebi, falaram que cobravam R$ 50 para entrar em um grupo e nesse grupo tinha foto de todo mundo. Minha e de mais cinco meninas.”
Três meninos estariam no grupo, todos conhecidos das vítimas. A primeira reação da jovem foi tirar satisfação dos “amigos”. Do responsável por modificar as fotos, ouviu que as imagens foram retiradas do Instagram.
“Conversei com ele, perguntei o porquê de ter feito isso, ele não soube dar uma resposta. Disse que pegou uma foto minha do Instagram […] colocou na inteligência artificial para distorcer e ficar mandando para os amigos dele.
Vítima
Relembrar o dia em que descobriu a exposição ainda dói. Mas aos 15 anos, a jovem viu a necessidade de falar sobre o que viveu e como têm sido seus dias desde então.
“No momento em que eu fiquei sabendo, senti muita raiva, muita raiva. Só que na hora que eu desci para confrontar ele, parecia que eu tinha perdido o chão […] Tem vezes que eu acordo e tento esquecer. Só que tem vezes que eu me olho no espelho e me sinto suja. Sei que o corpo nas fotos não era meu, mas o rosto era. E eu me sinto invadida”.
No mesmo dia em que a jovem conversou com os antigos colegas, a mãe dela foi avisada sobre a manipulação das imagens. No mesmo instante, a gerente de relacionamento, que também terá o nome preservado, foi até a filha e a levou até a polícia para registrar boletim de ocorrência.
“É uma preocupação muito grande porque a gente não sabe se isso ficou só com esses meninos, ou se entrou na internet […] Minha filha, graças a Deus, tem uma rede de apoio, tem tratamento psicológico e psiquiátrico, mas eu já assisti a tantos relatos de meninas que tiram a vida por algo assim”.
Investigação
O boletim de ocorrência foi registrado por mãe e filha na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), mas foi enviado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), delegacia que tem por prerrogativa a investigação de crimes cometidos por adolescentes.
Hoje, o caso está nas mãos da delegada Daniella Kades, titular da unidade, e não é o único. Outros dois boletins de ocorrência sobre manipulação da imagem de adolescentes foram registrados na unidade especializada.
Segundo a delegada, a produção de imagens pornográficas com uso de IA se enquadra em um artigo específico do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o 241-C.
Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, pública ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.
“Quando há montagem ou transformação de vídeos através da inteligência artificial, que agora é uma coisa corriqueira e que está começando a aparecer muito na delegacia, nós temos um crime ou um ato infracional quando praticado por adolescente específico, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê exatamente a montagem ou adulteração de fotografias ou vídeos com conteúdo ou cunho pornográfico, envolvendo crianças ou adolescentes.”
Delegada Daniella Kades
A lei é de 2008 e pune não só quem produziu a foto, mas também quem compartilha ou simplesmente recebe e mantém a imagem modificada.
“Os jovens hoje não têm noção. Faz parte de um grupo, suponhamos, da escola e recebo uma foto de cunho pornográfico nesse grupo de WhatsApp. Eu imediatamente tenho que apagar essa fotografia e, de preferência, sair desse grupo. Por quê? O simples armazenamento dessa foto envolvendo criança ou adolescente que tenha cunho pornográfico ou de sexo explícito ou coisa parecida já configura a prática de ato infracional. Então não é só receber, não é só quem monta, todos os menores, todos os estudantes que participaram de toda essa cadeia, desde a montagem da fotografia, do armazenamento, da distribuição ou disposição à venda ou até mesmo quem comprou, por ventura, alguma fotografia modificada, todos respondem pelo mesmo ato infracional.
Delegada Daniella Kades
No caso investigado em Campo Grande, a delegada já notificou a escola para ter a identificação dos três envolvidos. Eles ainda devem ser chamados à delegacia e ouvidos sobre a modificação e venda das fotos.
Atenção e denúncia
Apesar da informação de cinco meninas vítimas das modificações das fotos, apenas a jovem de 15 anos procurou a polícia. E a recomendação é exatamente essa. Assim que identificar o crime, procure a polícia para registrar o caso.
A orientação é que, ao verificar que o filho ou filha foi vítima desse tipo de ato infracional, ou qualquer outro praticado através da internet ou grupos de mensagem, o pai faça sempre prints da tela, salve o conteúdo e leve até a delegacia para se tornar prova. “Muitas vezes esses jovens se desfazem dos celulares, nem tudo está salvo em rede, né, ou em nuvem, então fica difícil você obter a materialidade”.
Segundo a delegada, mais que isso, é importante os pais se responsabilizarem por checar as redes sociais e os celulares dos filhos. “Hoje nós temos tantos métodos de controle parental, que é você poder cuidar à distância do celular do seu filho, né? Porque muitas vezes o seu filho está praticando ou está sofrendo esse tipo de conduta, de crime, e você sequer percebe.
A mãe da adolescente vítima da história nesta reportagem foi avisada por amigos de infância da filha e imediatamente a acolheu. Hoje, as duas, lado a lado, usam a vivência como alerta para outras famílias e torcem para que toda a dor da exposição se transforme em mudança e justiça.
“Não tenham a visão de que isso é apenas uma brincadeira de mau gosto. Isso é um crime e mexe com a vida das pessoas. Tenho certeza de que a minha vida e a da minha filha vai ter o antes e o depois dessa situação.”
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