Ação Judicial Requer Indenização por Danos Ambientais em Chá Revelação de Cachoeira
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do G1MT
O Ministério Público de Mato Grosso entrou com um pedido na Justiça exigindo compensação financeira por danos ambientais causados durante um chá revelação realizado em setembro de 2022, onde a Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra, foi tingida de azul. A ação busca responsabilizar o organizador do evento pelos prejuízos ao meio ambiente, incluindo uma indenização de quase R$ 90 mil, além de danos morais ambientais no valor de R$ 100 mil.
O Ministério Público do Estado questiona o uso de um corante na cachoeira, o qual, segundo o fabricante, não deveria ser aplicado em locais com fluxo de água. A investigação aponta que a substância alterou a cor da água do Rio Queima-Pé, violando padrões ambientais estabelecidos.
O responsável pelo tingimento da cachoeira afirmou já ter se pronunciado no processo. Além da compensação financeira, o Ministério Público solicitou que o réu se comprometa a não realizar novas ações que prejudiquem o meio ambiente, especialmente evitando lançar produtos químicos em corpos d’água naturais sem autorização adequada.
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso emitiu uma autuação contra o responsável pelo evento por lançar a substância na cachoeira sem autorização ambiental. A investigação do caso revelou que o produto utilizado foi chamado de “Lagoa Azul”, porém, não foram apresentados documentos fiscais ou embalagens ao órgão competente.
Apesar do ocorrido, análises realizadas pela Sema-MT não encontraram alterações significativas na qualidade da água ou na fauna local. No entanto, o responsável foi multado em R$ 10 mil por descumprimento da legislação ambiental.
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