Ação Conjunta em Sinop: Fiscalização Ambiental Apreende 30kg de Pescado e Multa por Pesca Predatória
fonte: Yan Rocha/Portal RBT News com informações do AgoraMT
Uma operação conjunta da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sema-MT) e do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de 30 quilos de pescado em Sinop, a 480 km de Cuiabá. O infrator, autointitulado pescador amador, foi levado à delegacia e recebeu uma multa de R$ 27,4 mil por pesca predatória e transporte de espécie proibida.
Durante um patrulhamento terrestre na estrada de acesso à Usina de Sinop, realizada na última segunda-feira (11.03), as equipes identificaram o pescador amador, que estava com espécies como cachara, cachorra, corvina e piranha, todas descaracterizadas e abaixo da medida permitida. A cachara, além disso, está entre as 12 espécies proibidas pela legislação em vigor no Estado.
O pescado apreendido, após ação rápida, foi doado ao Lar Vicentino, uma instituição que cuida de idosos em Sinop.
A fiscalização da pesca, realizada em todo o Estado de Mato Grosso, busca combater a pesca predatória e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Transporte Zero e pelo decreto 677-24. A legislação proíbe a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, e permite ao pescador amador o pesque e solte ou a captura de dois kg, respeitando medidas mínimas, desde que seja para consumo local e não envolva espécies proibidas.
Denúncias sobre pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser feitas à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou nas regionais da Sema. A Polícia Militar também pode ser contatada pelo número 190 em casos de crimes ambientais.
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