“A ampliação invade o presente e derruba famílias”, critica senadora ao reprovar decisão de Lula na COP30
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar a demarcação e a ampliação de novas terras indígenas durante a COP30 provocou forte reação da senadora, que voltou a criticar o ato presidencial. Segundo ela, não houve desinformação nem indução ao erro, mas uma escolha deliberada que, em sua avaliação, ignora a legislação vigente e afronta estados produtores como Mato Grosso.
A parlamentar contestou declarações de apoiadores do governo que tentaram minimizar o episódio.
“Eu vi muitas pessoas dizendo que o presidente Lula foi induzido ao erro quando assinou a demarcação e a ampliação de novas terras indígenas na COP30. Isso não é verdade. Ele sabia exatamente o que estava fazendo. Não foi induzido ao erro. Foi uma escolha política e uma escolha que desrespeita o Brasil, o Congresso e principalmente o nosso Mato Grosso”, afirmou.
Ela também criticou a postura do presidente desde o início do mandato, alegando que o governo tem priorizado decisões unilaterais.
“No segundo dia de sua posse, Lula subiu no palanque da reeleição e não desceu mais. Governa através de decretos, de medidas provisórias e por aí vai.”
A senadora lembrou que o marco temporal foi aprovado pelo Congresso “de forma democrática”, e que os vetos impostos por Lula foram posteriormente derrubados. Para ela, o governo deveria se orientar pela legislação aprovada pelo Parlamento.
“A lei está em vigor, então por que ele decide não cumprir a lei? Por que ignora os produtores, os municípios e os estados afetados?”
Ao comentar a política de expansão, a parlamentar fez questão de diferenciar os conceitos.
“Demarcar é uma coisa, ampliar é outra completamente diferente. A demarcação reconhece o passado legítimo; a ampliação invade o presente, derruba famílias, destrói cadeias produtivas e cria insegurança jurídica. Isso não se resolve numa canetada, num evento internacional.”
Ela também rechaçou o discurso do governo federal sobre diálogo.
“É curioso ver o Lula pedir diálogo e equilíbrio ao mesmo tempo em que ignora a lei aprovada pelo próprio Congresso. Não existe diálogo verdadeiro e justo quando o governo decide sozinho e depois espera que o país apenas aceite.”
Judicialização deve definir o futuro das áreas ampliadas
A senadora afirmou que a assinatura feita na COP30 teve caráter mais simbólico do que efetivo e que a questão deverá ser definida pelo Judiciário.
“O presidente assinou apenas para o mundo ver. Agora é a justiça que vai decidir para o Brasil viver. E eu estarei ao lado dos mato-grossenses, do Mato Grosso, e estarei esperando para ver o que a lei vai decidir.”
Deixe uma resposta