“Quando a Justiça Não Defende o Pobre, Ela Não É Justiça”, Diz Padre Valdivino em Defesa do Assentamento Vitória
Durante uma sessão na Câmara Municipal de Sorriso,a fala marcada por forte emoção e apelo social, o Padre Valdivino se posicionou com firmeza em defesa das famílias que vivem no Assentamento Vitória, alvo de decisão judicial que determina sua reintegração de posse. Com 276 hectares, ou aproximadamente 280 hectares; o local é ocupado por trabalhadores rurais que, segundo o padre, construíram ali não apenas produção, mas história e dignidade.
“A justiça, na verdade, ela tem que defender o pobre. Quando a justiça não defende o pobre, ela não é a justiça. E o juiz, ele errou”, afirmou o padre ao se referir à decisão judicial que desconsiderou a Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução do CNJ, publicada em 23 de junho de 2023, determina que antes de qualquer reintegração de posse, o juiz responsável deve garantir uma vistoria prévia no local, para avaliar a situação de moradores vulneráveis,como idosos, crianças e pessoas com deficiência — além de verificar o que está sendo produzido na área.
“O juiz passou por cima da resolução do CNJ. Então, cometeu um erro. Um desconhecimento ou uma má vontade”, completou o padre, criticando a ausência desse cuidado no caso do Assentamento Vitória.
Apelo por soluções e respeito à história
Durante sua fala, Padre Valdivino pediu que a Câmara Municipal e demais autoridades busquem alternativas à remoção forçada das famílias. Ele sugeriu que o município, o estado ou até a União avaliem a possibilidade de adquirir a terra para fins de reforma agrária.
“Ver o que é possível diante da situação. Se o município pode comprar aquele terreno, ou mesmo a União, o Estado, e fazer uma reforma agrária daquele espaço. Mas não destruir, não passar o trator na história do nosso povo.”
O padre encerrou seu discurso pedindo “carinho” das autoridades com o povo trabalhador que vive no assentamento:
“Isso que nós pedimos com muito carinho: que a nossa casa de leis aqui possa olhar. Porque é preciso olhar com carinho a vida do nosso povo, a história do nosso povo. E repito: a justiça, quando ela não olha para o pobre, ela não é justiça.”
Contexto
O Assentamento Vitória abriga dezenas de famílias que vivem da produção agrícola local. A decisão judicial que determinou a reintegração de posse tem gerado revolta entre os moradores e apoiadores da causa, especialmente por não ter seguido os critérios da Resolução 510 do CNJ.
A fala de Padre Valdivino repercutiu nas redes sociais e entre parlamentares locais, reacendendo o debate sobre os direitos de comunidades rurais em situação de vulnerabilidade e o papel do Judiciário na proteção dessas populações.
Deixe uma resposta