Derrubada do IOF tem troca de farpas entre líder do governo e presidente do Senado
A sessão do Senado que aprovou a derrubada de três decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no fim da noite de quarta-feira (25), ficou marcada por troca de farpas entre o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Por outro lado, Wagner reclamou a falta de compromisso do Legislativo para cumprir o acordo feito com o Executivo, ao pautar um assunto que foi longamente discutido em reuniões com os presidentes das Casas.
“Pra mim é uma coisa que tangencia o perigo, não pelo mérito, mas pelo acordo feito e desfeito em três dias. […] Aqui a gente vive de fazer acordo e cumprir acordo”, alertou o líder do governo.
A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial.
Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
“O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do parlamento de deliberar um projeto de decreto legislativo”, declarou o presidente do Senado.
Crise entre poderes
De acordo com interlocutores ouvidos pelo g1, a mudança de postura de Davi e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, em relação ao IOF se deve a assuntos mal resolvidos que foram se acumulando (leia mais abaixo).
“Ao longo dos últimos dias, nós temos estreitado o diálogo em relação a vários temas importantes que estão sob a deliberação ou a apreciação do parlamento brasileiro”, afirmou Alcolumbre.
- Eólicas em alto-mar
Durante a sessão em plenário —que também votou o aumento de vagas para deputados na Câmara dos Deputados — Alcolumbre já tinha demonstrado sua insatisfação em relação a outro tema: projeto de lei sobre geração de energia eólica em alto-mar.
Segundo Alcolumbre, o Congresso vem sendo acusado injustamente de promover o aumento da conta de energia, após a derrubada de vetos de Lula à proposta.
- Emendas parlamentares
Outra insatisfação que tem a adesão de Hugo Motta tem relação com as cobranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino têm feito com relação a emendas parlamentares. E também ao não pagamento das demais emendas de 2025 que já foram apresentadas.
- Lentidão na votação
A crise ganhou novas camadas após a lentidão dos líderes do governo para definir as pautas para votação na sessão da semana passada, em 17 de junho. A estratégia foi uma tentativa de forçar Davi a deixar de ler a criação da CPMI do INSS.
- Falta de diálogo
A ausência de diálogo prévio sobre o decreto do IOF também pesou. Mesmo ponderando que o governo tem “papel legítimo” para publicar um instrumento necessário para cumprimento da sua agenda, Alcolumbre mencionou que nesse caso o Congresso não foi consultado.
“O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira”, argumentou o presidente do Congresso.
Wagner, por sua vez, afirmou que o gesto de desidratar e reeditar o decreto do IOF, que já tinha sido publicado, foi uma espécie de “mea-culpa” por essa falta de diálogo. Dessa forma, esperava mais “compromisso” do Congresso.
“O governo, conforme o combinado, retirou o decreto anterior e fez um [novo] decreto, que é o que está sendo questionado com esse PDL, muito mais, eu diria, suave do que o primeiro. Numa demonstração que o governo não estava numa posição de intransigência”, disse o líder do governo.
Em resposta, Alcolumbre reforçou a tese de que o Congresso mais ajudou o governo a cumprir sua agenda que atrapalhou.
“Nós não podemos separar o dia de hoje [quarta] como se a novela fosse apenas um capítulo. O que este parlamento fez ao longo dos últimos dois anos e meio, apoiando a agenda do governo, não pode, não deve ser reconhecido para chegarmos até aqui?”, argumentou Davi.
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